INC 234/2015

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valmir Assunção - PT/BA

31/03/2015

Ementa

Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

31/03/2015

Publique-se. Encaminhe-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.

06/01/2016

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2181/15, de 21 de dezembro de 2015.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação n. 234/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)'".

31/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se.

07/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/04/15 PÁG 533 COL 01.

28/04/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 380/2015, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.

14/12/2015

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 598-C.Civil, de 9 de dezembro de 2015, da Casa Civil da Presidência da República.

06/01/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2181/15, de 21 de dezembro de 2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".