EMC 2/2003 CCJC => PL 9/2003

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 9/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP

11/06/2003

Ementa

Suprima-se do Art. 1º do projeto a seguinte expressão:
"Art 1º.......................................................................................................................................
independente de sua orientação sexual"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno