REQ 57/2003 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Canziani - PTB/PR

11/06/2003

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para avaliar as alterações propostas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Indexação

ministério, fazenda, cade, defesa, concorrência

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Retirado de pauta de Ofício

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Alex Canziani

18/06/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Retirado de pauta de Ofício