| REQ 18/2015 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 30/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública com a Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, para prestar esclarecimento sobre a Operação "Zelotes". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 18/2015, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer audiência pública com a Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, para prestar esclarecimento sobre a Operação 'Zelotes'". | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Silvio Costa (PSC-PE), Dep. Sergio brito () e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado transformado em convite contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Chico Lopes, Marcos Rotta, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Márcio Marinho. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||