| REQ 18/2015 CELICITA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Marun - PMDB/MS | 30/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater com o setor de Infraestrutura, o tema foco desta Comissão Especial, qual seja, a análise, estudo e formulação de proposições relacionadas a licitações e contratos da Administração Pública. Convidados: representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU; Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON; Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia- ABCE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) (CELICITA) Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2015, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater com o setor de Infraestrutura, o tema foco desta Comissão Especial, qual seja, a análise, estudo e formulação de proposições relacionadas a licitações e contratos da Administração Pública. Convidados: representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU; Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON; Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia- ABCE". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com as inclusões,propostas, respectivamente, pelo autor e pelo Dep. Bebeto, dos seguintes convidados: Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Ministério Público do TCU, e Wilmar Gomes dos Santos - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada - FENATRACOP. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 29/04/15 com os Senhores Haroldo Pinheiro, Presidente do CAU, e Mauro Ribeiro Viegas Filho, Presidente da ABCE. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/05/15 com o Senhor Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 27/05/15 com o Senhor José Tadeu da Silva, Presidente do CONFEA. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10/06/15 com o Senhor Floriano de Azevedo Marques, representante do SINICON. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 08/07/15 com o Senhor Sílvio Guidi, representante da CBIC. | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 05/08/15 com o Senhor José Eugênio S. de Bueno Gizzi, representante da CNI. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 02/09/15 com o Senhor José Carlos Martins, Presidente da CBIC. | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM. | ||||||||||||||||||||