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REQ 18/2015 CELICITA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Marun - PMDB/MS 30/03/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater com o setor de Infraestrutura, o tema foco desta Comissão Especial, qual seja, a análise,  estudo e formulação de proposições relacionadas a licitações  e contratos  da Administração Pública. Convidados: representante do Conselho de Arquitetura  e Urbanismo do Brasil - CAU; Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Representante do Conselho Federal  de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON; Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia- ABCE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) (CELICITA)
Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Apresentação do Requerimento n. 18/2015, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater com o setor de Infraestrutura, o tema foco desta Comissão Especial, qual seja, a análise,  estudo e formulação de proposições relacionadas a licitações  e contratos  da Administração Pública. Convidados: representante do Conselho de Arquitetura  e Urbanismo do Brasil - CAU; Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Representante do Conselho Federal  de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON; Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia- ABCE".
31/03/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Aprovado com as inclusões,propostas, respectivamente, pelo autor e pelo Dep. Bebeto,  dos seguintes convidados: Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Ministério Público do TCU, e Wilmar Gomes dos Santos - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada - FENATRACOP.
29/04/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Audiência Pública realizada em 29/04/15 com os Senhores Haroldo Pinheiro, Presidente do CAU, e Mauro Ribeiro Viegas Filho, Presidente da ABCE.
13/05/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Audiência Pública realizada em 13/05/15 com o Senhor Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU.
27/05/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Audiência Pública realizada em 27/05/15 com o Senhor José Tadeu da Silva, Presidente do CONFEA.
10/06/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Audiência Pública realizada em 10/06/15 com o Senhor Floriano de Azevedo Marques, representante do SINICON.
08/07/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Audiência Pública realizada em 08/07/15 com o Senhor Sílvio Guidi, representante da CBIC.
05/08/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Audiência Pública realizada em 05/08/15 com o Senhor José Eugênio S. de Bueno Gizzi, representante da CNI.
02/09/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Audiência Pública realizada em 02/09/15 com o Senhor José Carlos Martins, Presidente da CBIC.
16/09/2015 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM.