Audiência Pública realizada em 28/05/15 com o Senhor Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Secretário Federal de Controle Interno, representando a Controladoria Geral da União (CGU).
| REQ 8/2015 CELICITA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS | 30/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que "institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências". Convidados: representantes dos seguintes órgãos: Controladoria-Geral da União - CGU, Ministério Público de Contas - MPC e Ministério Público da União - MPU | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) (CELICITA) Audiência Pública realizada em 28/05/15 com o Senhor Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Secretário Federal de Controle Interno, representando a Controladoria Geral da União (CGU). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que 'institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências'. Convidados: representantes dos seguintes órgãos: Controladoria-Geral da União - CGU, Ministério Público de Contas - MPC e Ministério Público da União - MPU". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/05/15 com Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público de Contas (MPC). | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 28/05/15 com o Senhor Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Secretário Federal de Controle Interno, representando a Controladoria Geral da União (CGU). | ||||||||||||||||||||