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RIC 497/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Bornier - PSB/RJ 11/06/2003
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações referentes à processo licitatório realizado para construção do anexo IV do Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.
Explicação da Ementa
Ministro Humberto Costa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/06/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/06/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Nelson Bornier (PSB-RJ).
12/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
16/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
18/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator peloDep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
25/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
25/06/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/07/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, por meio do OF. 1517/2003.
08/07/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Abertura de Prazo para Resposta a partir de 08/07/2003
08/08/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
AV. 825/GM, do Ministro da Saúde, Humberto Costa, com esclarecimentos.
13/08/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
OF. 1958/2003, da Primeira-Secretaria, encaminha resposta ao autor.
20/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.