REQ 17/2015 CEPACTO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zeca Dirceu - PT/PR

30/03/2015

Ementa

"Requer que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Municípios - ABM, Eduardo Tadeu Pereira, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2015, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "'Requer que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Municípios - ABM, Eduardo Tadeu Pereira, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.'

".

07/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Aprovado

14/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Compareceu à reunião de audiência pública, realizada em 14/04, o Sr. Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios - ABM.

•

Arquivada, por ter sido atendida.

•

Arquivada