| REQ 16/2015 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Valdir Colatto - PMDB/SC | 30/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo de inlcusão da Ministra do Meio Ambiente e da Professora Doutora Cristina Adams, Pesquisadora da USP. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado com a presença dos seguintes palestrantes: - Deputado IRAJÁ ABREU - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; - Deputado RODRIGO MARTINS - 1º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados; - Deputado VALDIR COLATTO - Autor do Projeto de Lei nº 1.301/2007, que "dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural"; - CAIO ROCHA - Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - PAULO GUILHERME FRANCISCO CABRAL - Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente - MMA; - MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e ARNALDO COLOZZI FILHO - Pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||