Arquivada.
| REQ 13/2015 CEXTRRIO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adail Carneiro - PHS/CE | 30/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional com os seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Águas, representante do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e o Presidente da CODEVASF. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional com os seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Águas, representante do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e o Presidente da CODEVASF". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado.Subscrito pelo Deputado Rômulo Gouveia. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada no dia 16 de junho de 2015, com a presença dos Srs. Júlio César Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos, representando a Caixa Econômica Federal; Ruy Gomide Barreira, Diretor do Departamento Engenharia de Saúde Pública - Densp da FUNASA e Claúdia Lins, Técnica da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada no dia 30 de junho, com a presença dos Senhores Anivaldo Ribeiro, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Eduardo Jorge Motta, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - CODEVASF. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||