Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM.
Aprovado.
| REQ 7/2015 CELICITA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 30/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no com organizações da sociedade civil e de municípios. Convidados: representantes da Transparência Brasil; Contas Abertas; Frente Nacional de Prefeitos; Confederação Nacional dos Municípios; Associação Brasileira de Municípios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) (CELICITA) Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública no com organizações da sociedade civil e de municípios. Convidados: representantes da Transparência Brasil; Contas Abertas; Frente Nacional de Prefeitos; Confederação Nacional dos Municípios; Associação Brasileira de Municípios". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Manifestaram-se os Deputados Nelson Marchezan Júnior, Luiz Carlos Busato, Fábio Mitidieri e Lúcio Mosquini. Aprovado. |
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| 13/05/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/05/15 com Inaldo Vasconcelos, representante do Contas Abertas. | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM. | ||||||||||||||||||||