REQ 6/2015 CELICITA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

30/03/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com Órgãos Federais de Controle Interno e Externo. Convidados: Luiz Inácio Adams, Advogado Geral da União (AGU); Valdir Moysés Simão, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU); Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Valdecir Pascoal, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) (CELICITA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública com Órgãos Federais de Controle Interno e Externo. Convidados: Luiz Inácio Adams, Advogado Geral da União (AGU); Valdir Moysés Simão, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU); Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Valdecir Pascoal, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)".

31/03/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

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Aprovado.

13/05/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

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Audiência Pública realizada em 13/05/15 com o Conselheiro Alexandre M. F. Sarquis, representante da ATRICON.

26/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

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Audiência Pública realizada em 26/08/15 com o Senhor Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Secretário Federal de Controle Interno, representando a Controladoria Geral da União (CGU).

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Audiência Pública realizada em 26/08/15 com o Senhor Rui Magalhães Piscitelli, Procurador Federal e Consultor da União da CGU/AGU, representando a Advocacia-Geral da União (AGU).

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Audiência Pública realizada em 26/08/15 com o Senhor Rafael Jardim Cavalcante, Auditor, Secretário da SEINFRA PETROLEO, representando o Tribunal de Contas da União (TCU).

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Arquivado.