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RIC 250/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ 30/03/2015
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
30/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 470/15, de 30 de abril de 2015.

Encaminhamento de informe conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 537/15, de 11 de maio de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 250/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro".
01/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
09/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/04/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2015 PÁG 285 COL 01.
27/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 28/04/2015 a 27/05/2015)
28/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  391/2015, ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
29/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 024/2015/GM/MinC, de 28 de abril de 2015, do Ministério da Cultura.
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
30/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 470/15, de 30 de abril de 2015.

Encaminhamento de informe conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 537/15, de 11 de maio de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 250/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 250/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 250/2015 Parecer do Relator 09/04/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.