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PFC 12/2015
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA 27/03/2015
Ementa
Requer ato de Fiscalização e Controle nos, contratos, convênios e congêneres firmados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
Indexação
Apuração, denúncia, auditoria, contrato, convênio administrativo, Programa Minha Casa, Minha Vida, Ministério das Cidades.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/04/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 52/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, que "Requer ato de Fiscalização e
Controle nos contratos, convênios e congêneres firmados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida."
27/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 12/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer ato de Fiscalização e Controle nos, contratos, convênios e congêneres firmados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida".
07/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
09/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/4/2015 PÁG 268 COL 01.
09/04/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
15/04/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
17/12/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
23/05/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
29/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Relatório Prévio, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pelo arquivamento.
30/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta pelo Relator.
13/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta, de ofício.
20/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio, pelo arquivamento
27/09/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, publicado no DCD de 28/09/17, PÁG 837 COL 01, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 12/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/04/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
PFC 12/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 12/2015 Relatório Prévio 29/08/2017 Zeca Dirceu Relatório Prévio, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pelo arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 12/2015 Parecer de Comissão 29/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Relatório Prévio, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pelo arquivamento..
Relatório Prévio, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pelo arquivamento.