REQ 12/2015 CEXTRRIO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Rosado - PP/RN

26/03/2015

Ementa

Requer a realização de Seminário no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, para mostrar e debater o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - com ênfase no Eixo Norte, com a participação das seguintes autoridades: Representantes da Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco da Câmara dos Deputados; do Ministério da Integração Nacional; do Ministério do Meio Ambiente; do Conselho Gestor do Projeto de Transposição do Rio São Francisco; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA); da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); do Governo do Estado do Rio Grande do Norte; da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2015, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requer a realização de Seminário no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, para mostrar e debater o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - com ênfase no Eixo Norte, com a participação das seguintes autoridades: Representantes da Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco da Câmara dos Deputados; do Ministério da Integração Nacional; do Ministério do Meio Ambiente; do Conselho Gestor do Projeto de Transposição do Rio São Francisco; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA); da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); do Governo do Estado do Rio Grande do Norte; da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)".

31/03/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

•

Aprovado

29/05/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

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Seminário realizado no Município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, com a presença dos Senhores: Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional; Deputado Federal Beto Rosado (PP/RN); Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB); Deputado Federal Adail Carneiro (PHS/CE); Deputado Federal Antonio Jácome (PMN/RN); Senador Caribaldi Alves (PMDB/RN); Osvaldo Garcia, Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica: Felipe Mendes da Codevasf; Walter Gomes de Sousa, Diretor Geral do DNOCS: Arimateia Matos, Reitor da Ufersa: Pedro Fernandes, Reitor da UERN: Deputado Estadual Jacó Jácome; Deputado Estadual George Soares (PR/RN); Deputado Estadual Souza Neto (PHS/RN); Luiz Carlos, Vice-Prefeito de Mossoró (PT); Vereador Jório Nogueira (PSD), Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/Rn) e José Mairton Figueiredo de França, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN.

15/07/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

•

Arquivada.