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RIC 245/2015 |
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Requerimento de Informação |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará. |
26/03/2015 |
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Ementa |
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Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, a respeito das Refinarias Premium I e Premium II. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/06/2019 |
Despacho exarado pelo Presidente-CD: "Oficie-se ao ex-Deputado Raimundo Gomes de Matos, reiterando-se o pedido de devolução, no prazo de trinta dias, da documentação sigilosa referida em epígrafe, informando-lhe que o não atendimento da solicitação no período estipulado importará a adoção das providências pertinentes, nos termos do art. 28, II, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 12/2015, da Comissão Externa Cancelamento da Construção das Refinarias Premium I e II, comunicando que, em reunião ordinária realizada em 25/03, foi aprovado Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, de autoria do Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. |
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26/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Informação n. 245/2015, pela Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará., que: "Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, a respeito das Refinarias Premium I e Premium II". |
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27/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) |
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06/04/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). |
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Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. |
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07/04/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 08/04/15 PÁG 580 COL 01. |
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07/04/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD de 08/04/15 PÁG 580 COL 01. |
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10/04/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 258/2015, ao Ministro de MInas e Energia Senhor Eduardo Braga . |
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Prazo para Resposta Externas (de 11/04/2015 a 11/05/2015) |
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29/04/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa |
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Ratificado o parecer "ad referendum". |
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15/05/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento de resposta sigilosa conforme Aviso nº 74/2015/GM-MME, de 14 de maio de 2015, do Ministério de Minas e Energia. |
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20/05/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Encaminhamento de resposta sigilosa conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 640/15, de 20 de maio de 2015.
Encaminhamento de resposta sigilosa PRESIDENTE conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 641/15, de 20 de maio de 2015. |
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20/05/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 21 05 15 PAG 563 COL 01. |
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20/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Aviso nº 74/2015/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão Externa (Cancelamento Ref. Premium I e II MA e CE) – CEXCANC - por meio do RIC nº 245/2015. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se a Comissão, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. |
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28/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Resposta sigilosa, de caráter CONFIDENCIAL, confiada à Coordenadora da Comissão Externa CEXCANC(Cancelamento Ref. Premium I e II - MA e CE), Deputada Eliziane Gama, em 1(um) envelope lacrado, nos termos do §5º do art. 98 do RICD. |
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02/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devolvida a documentação sigilosa em 1(um) envelope lacrado e rubricado pela Deputada Eliziane Gama. |
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09/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Resposta sigilosa, de caráter CONFIDENCIAL, confiada ao Relator da Comissão Externa CEXCANC(Cancelamento Ref. Premium I e II - MA e CE), Deputado Raimundo Gomes de Matos, em 1(um) envelope lacrado, nos termos do §5º do art. 98 do RICD. |
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24/06/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento de complementação de resposta conforme Aviso nº 139/2015/GM-MME, de 23 de junho de 2015, do Ministério de Minas e Energia.
Obs: Em anexo mídia CD (conteúdo nçao copiado/não arquivado). |
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26/06/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 928/15, de 26 de junho de 2015. |
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25/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado pelo Presidente-CD: "Oficie-se ao ex-Deputado Raimundo Gomes de Matos, reiterando-se o pedido de devolução, no prazo de trinta dias, da documentação sigilosa referida em epígrafe, informando-lhe que o não atendimento da solicitação no período estipulado importará a adoção das providências pertinentes, nos termos do art. 28, II, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se." |
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25/06/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 26/06/2019 |
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25/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Enviado o Of. n.554/2019/SGM/P ao Senhor Raimundo Gomes de Matos, reiterando o pedido dos Ofícios n. 2.664/2015/SGM/P, n. 761/2016/SGM/P e n. 1.594/2016/SGM/P, que solicitam a devolução de documentação referente à resposta ao RIC 245/2015. |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RIC 245/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/04/2015 |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 08/04/15 PÁG 580 COL 01. |
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20/05/2015 |
Aviso nº 74/2015/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão Externa (Cancelamento Ref. Premium I e II MA e CE) – CEXCANC - por meio do RIC nº 245/2015. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se a Comissão, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. |
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25/06/2019 |
Despacho exarado pelo Presidente-CD: "Oficie-se ao ex-Deputado Raimundo Gomes de Matos, reiterando-se o pedido de devolução, no prazo de trinta dias, da documentação sigilosa referida em epígrafe, informando-lhe que o não atendimento da solicitação no período estipulado importará a adoção das providências pertinentes, nos termos do art. 28, II, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se." |
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RIC 245/2015 Pareceres apresentados |
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 MESA => RIC 245/2015 |
Parecer do Relator |
06/04/2015 |
Waldir Maranhão |
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Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. |
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