REQ 32/2003 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Rocha - PT/PA e outros

11/06/2003

Ementa

Solicita sejam convidados a Secretária de Fiscalização do Ministério do Trabalho e o Coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo para comparecer em Audiência Pública e prestar informações sobre denúncias e relatos concretos sobre a ocorrência recente de casos de trabalho escravo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento peloDep. Paulo Rocha e outros

03/09/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado o Requerimento