REQ 5/2003 REFJUDIC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

11/06/2003

Ementa

Solicita que sejam convidados o Sr. José Roberto Figueiredo Santoro, Sub-procurador Geral da República, a Sra. Salete Maria Polita Maccalóz, Juíza Federal e professora da Faculdade de Direito da UERJ, o Sr. Luiz Francisco Fernandes de Souza, Procurador da República no Distrito Federal, e o Dr. Arquilau de Castro Melo, Desembargador de Justiça do Estado do Acre, para comparecerem a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, para debaterem a reforma do judiciário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário. (REFJUDIC)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Perpétua Almeida

12/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Aprovado o Requerimento