REQ 10/2003 CPISAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jamil Murad - PCdoB/SP

11/06/2003

Ementa

Requer a realização de audiência pública na CPI dos Planos de Saúde para ouvir as entidades representativas dos profissionais prestadores de serviços de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde. (CPISAUDE)
APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: "REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, DAS ENTIDADES DAS DEMAIS ÁREAS DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jamil Murad

12/06/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias

•

APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: "REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, DAS ENTIDADES DAS DEMAIS ÁREAS DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE."