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RDF 1 CCJC => PDC 2081/2002
Redação Final
Acessória de:
PDC 2081/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PMDB/RN 10/06/2003
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CLARET, para executar serviço de radiodifusão sonora freqüência modulada, na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
10/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Redação Final pela Dep. Sandra Rosado