APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: "REQUER SEJA SOLICITADA A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DOS ESTADOS E DA UNIÃO RELAÇÃO DAS DENÚNCIAS FEITAS CONTRA AS EMPRESAS DE PLANOS, SEGURADORAS E COOPERATIVAS DE SAÚDE."
| REQ 3/2003 CPISAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Robson Tuma - PFL/SP | 10/06/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, que, ouvida a comissão, seja solicitada a todos os órgãos competentes dos Estados e da União relação de denúncias feitas contra as empresas de plano de saúde bem como das empresas seguradoras da área de saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde. (CPISAUDE) APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: "REQUER SEJA SOLICITADA A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DOS ESTADOS E DA UNIÃO RELAÇÃO DAS DENÚNCIAS FEITAS CONTRA AS EMPRESAS DE PLANOS, SEGURADORAS E COOPERATIVAS DE SAÚDE." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Robson Tuma | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: "REQUER SEJA SOLICITADA A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DOS ESTADOS E DA UNIÃO RELAÇÃO DAS DENÚNCIAS FEITAS CONTRA AS EMPRESAS DE PLANOS, SEGURADORAS E COOPERATIVAS DE SAÚDE." | ||||||||||||||||||||