Prejudicado, em função da aprovação do requerimento nº 01/03
| REQ 3/2003 REFJUDIC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dra. Clair - PT/PR | 10/06/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Ministro da Justiça, o Sr. Tomás Bastos, para comparecer a Comissão Especial de Reforma do Judiciário para apresentar as diretrizes do Governo em relação à reforma do Judiciário . | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2003 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário. (REFJUDIC) Prejudicado, em função da aprovação do requerimento nº 01/03 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2003 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Dra. Clair | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2003 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, em função da aprovação do requerimento nº 01/03 | ||||||||||||||||||||