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EMC 3/2003 CDC => PL 1592/1999
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1592/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Custódio Mattos - PSDB/MG 06/06/2003
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei de Nº 1.634 de 1999 do Deputado Fernando Marroni, apensado ao Projeto de Lei de Nº 1.592 de 1999 do Deputado Enio Bacci que substitue a expressão "não seja baseado na utilização de cloro ou seus derivados" por "não seja baseado na utilização de cloro molecular", constante do Art. 1º do Projeto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Custódio Mattos