REQ 1/2003 REFJUDIC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aloysio Nunes Ferreira - PSDB/SP

10/06/2003

Ementa

Solicita sejam convidadas as pessoas abaixo relacionada à colaborarem com a Comissão Especial
da Reforma do Judiciário em Audiência Pública: Ministro Maurício Correia - STF; Ministro Márcio Tomaz Bastos - MJ; Profª Maria Teresa Sadek - IDESP; Prof. Rogério Bastos Arantes - IDESP; Luís Werneck Viana - IUPERJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário. (REFJUDIC)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Aloysio Nunes Ferreira

12/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Aprovado o Requerimento