PRL 1 PLP00999 => PLP 9/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 9/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Robson Tuma - PFL/SP

12/05/1999

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/1999

Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei Complementar nº 09, de 1999, que "dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios". (PLP00999)
Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma.

Tramitação

Data

Andamento

12/05/1999

Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei Complementar nº 09,

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Robson Tuma

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Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma.