Imprimir

REQ 5/2003 PEC04103
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walter Feldman - PSDB/SP 09/06/2003
Ementa
Convida o Excelentíssimo Senhor EDUARDO RIFINETTI GUARDIA, Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo, para participar de audiência pública desta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2003 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (PEC04103)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Walter Feldman