Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
Substitutivos
e Votos
Relatório Final, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pelo encerramento e arquivamento.
| PFC 10/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pastor Franklin - PTdoB/MG | 26/03/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belém, Estado do Pará. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática (CCTCI), Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria, natureza operacional, Ministério das Comunicações, processo, concessão, televisão, Belém (PA), irregularidade. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/04/2015 | À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 7/2015, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do deputado Pastor Franklin, que "Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belém, Estado do Pará. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 10/2015, pelo Deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG), que: "Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belém, Estado do Pará". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/04/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/4/15 PAG 64 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/04/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCTCI. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio com a abstenção dos Deputados Afonso Motta e William Woo. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 308/15-CCTCI/P com cópia desta PFC ao Presidente do TCU para providências. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 27/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1383-GP/TCU, que registra o recebimento do Of. 308/15/CCTCI/P e anexo. Informa que o expediente foi autuado como processo TC-033.301/2015-8. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 951-Seses-TCU-Plenário, de 2/12/16, que encaminha Acórdão nº 3.084/16. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Of. 54/2017-CCTCI/S encaminhando cópia do Acórdão nº 3.084/2016 ao relator, dep. Sandro Alex. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pelo encerramento e arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 05/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 07/10/17 PÁG 121 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 10/2015 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/04/2015 | À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 10/2015 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CCTCI => PFC 10/2015 | Relatório Prévio | 20/11/2015 | Sandro Alex | Relatório Prévio, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||
| RLF 1 CCTCI => PFC 10/2015 | Relatório Final | 19/09/2017 | Sandro Alex | Relatório Final, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pelo encerramento e arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CCTCI => PFC 10/2015 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pelo encerramento e arquivamento. |
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