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PL 935/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wadson Ribeiro - PCdoB/MG 26/03/2015
Ementa
Dispõe sobre a implantação de Corredores Ecológicos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias.
Indexação
Implantação, corredor ecológico, garantia, segurança, transposição, fauna, previsão, construção, estrada, rodovia, ferrovia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/04/2015 Apense-se à(ao) PL-466/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2026 Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), para o PL 466/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06/05/2026 Plenário (PLEN)
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)
06/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PL nº 466, de 2015, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 935/2015, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que: "Dispõe sobre a implantação de Corredores Ecológicos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias".
07/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-466/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
07/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 362 COL 01.
07/04/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
09/10/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-466/2015
09/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-466/2015
22/04/2026 Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), para o PL 466/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06/05/2026 Plenário (PLEN)
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)
06/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PL nº 466, de 2015, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 935/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/04/2015 Apense-se à(ao) PL-466/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária