RIC 480/2003

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Caldas - PL/AL

04/06/2003

Ementa

Solicita informações à Sra. Ministra da Assistência e Promoção Social sobre recursos federais repassados ao município alagoano de Ibateguara.

Explicação da Ementa

Ministra Benedita da Silva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/06/2003

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado João Caldas (PL-AL).

05/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento pela MESA.

09/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira

12/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira

•

Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.

25/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

•

Encaminhado à 1SECM.

25/06/2003

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

07/07/2003

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa à Ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita Souza da Silva Sampaio, por meio do OF. 1502/2003.

08/07/2003

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Abertura de Prazo para Resposta a partir de 08/07/2003

15/08/2003

Primeira Secretaria (1SECM)

•

AV.155 AAP/GM/MAS, de 04/08/2003, da Ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, com esclarecimentos.

18/08/2003

Primeira Secretaria (1SECM)

•

OF. 2043/2003, da Primeira-Secretaria, encaminha resposta ao autor.

20/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer

02/02/2005

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.