REQ 158/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisca Trindade - PT/PI e outros

04/06/2003

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Governo Federal no que respeita às políticas de igualdade racial e de gênero.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este aos requerimentos nºs 53 e 128, aprovados anteriormente, por tratarem de assuntos análogos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Francisca Trindade e outros

11/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este aos requerimentos nºs 53 e 128, aprovados anteriormente, por tratarem de assuntos análogos.