| REQ 63/2003 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bassuma - PT/BA | 04/06/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a Senhora Ministra de Minas e Energia e o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para que, em Audiência Pública, prestem informacões acerca da economia de energia elétrica obtida em função da implementação do horário brasileiro de verão 2002/2003. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: Excluir o convite à Ministra de Minas e Energia e incluir Representante da Secretaria de Energia do Ministério; convidar o Professor James Correa, Mestre em Regulação da Indústria de Energia da Universidade Federal da Bahia; e Excluir o convite ao Diretor-Geral da ANEEL. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Bassuma | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: Excluir o convite à Ministra de Minas e Energia e incluir Representante da Secretaria de Energia do Ministério; convidar o Professor James Correa, Mestre em Regulação da Indústria de Energia da Universidade Federal da Bahia; e Excluir o convite ao Diretor-Geral da ANEEL. | ||||||||||||||||||||