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EMS 1676/1999 => PL 1676/1999
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 1676/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 03/06/2003
Ementa
Substitutito do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 50, de 2001 (PL nº 1.676, de 1999), na Casa de Origem), que "dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa e dá outras providências".
Explicação da Ementa
Restringindo o uso de palavra em língua estrangeira ou  "estrangeirismo".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal