REQ 51/2003 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Virgílio Guimarães - PT/MG

03/06/2003

Ementa

requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Defesa, visando a obter, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para atender a Programas de Financiamento da Primeira Casa Própria, direcionados aos integrantes das Forças Armadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/08/2003

Declarado prejudicado.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Declarado prejudicado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento peloDep. Virgílio Guimarães

27/08/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Declarado prejudicado.