REQ 58/2003 REFTRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Chaves - PTB/PE

03/06/2003

Ementa

Requer o envio de convite para esclarecimentos junto a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, em Audiência Pública, as seguintes autoridades: Presidente da Caixa Econômica Federal, Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CBIC, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saneamento, Presidente da Associação Brasileira de COHAB''s, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva-SINAENCO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2004

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista. (REFTRAB)
Retirada pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Chaves

29/10/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Retirado de pauta de Ofício

16/06/2004

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Retirada pelo Autor