REQ 157/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

03/06/2003

Ementa

Solicitamos que sejam convidados representante do Ministério da Integração; o Secretário Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Sr. João Bosco Senra; o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia, para, em audiência pública, debater a transposição do rio São Francisco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo do Deputado João Alfredo no sentido de se incluir no rol de expositores o Presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, e o Sr. Iperes Macedo, do Ministério da Integração Nacional.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

11/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Aprovado por unanimidade com adendo do Deputado João Alfredo no sentido de se incluir no rol de expositores o Presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, e o Sr. Iperes Macedo, do Ministério da Integração Nacional.