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RIC 460/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional 02/06/2003
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a questão indígena na Amazônia.
Explicação da Ementa
Esclarecimentos acerca das ações das FARC em Território Nacional.
Ministro José Viegas Filho.
Indexação
Ministério da Defesa, povo, índio, faixa de fronteira, estado, (AM), conflito, guerrilha, país estrangeiro, Colômbia, Forças Armadas, combate, tráfico, droga, tóxico, arma de fogo,  Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/06/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.
03/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
10/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
16/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM     .
16/06/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
30/06/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Defesa, José Viegas Filho, por meio do OF. 1450/2003.
02/07/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Abertura de Prazo para Resposta a partir de 02/07/2003
20/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
04/12/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
AV 536-Aspar/MD, do Ministro de Estado da Defesa, Interino, Alm.Esq. Roberto de Guimarães Carvalho, com esclarecimentos.
09/12/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
OF.3440/2003, da Primeira-Secretaria, encaminha resposta ao autor.
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 460/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/06/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 460/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 460/2003 Parecer do Relator 10/06/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.