REQ 89/2003 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Érico Ribeiro - PPB/RS e outros

02/06/2003

Ementa

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro Miguel Soldatelli Rosseto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer a desapropriação, determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no município de São Gabriel, Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Retirado pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Érico Ribeiro e outros

11/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Retirado pelo Autor