Imprimir

SUG 42/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros 02/06/2003
Ementa
Cria o Código Moral, unindo ao Código e órgãos de ética pública e privada para todo o Território Nacional.
Indexação
Criação, Código, Moral, normas, setor público, setor privado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Carlos Mota
04/11/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela rejeição.
10/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 42/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 42/2003 CLP Parecer do Relator 04/11/2003 Carlos Mota Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 42/2003 CLP Parecer de Comissão 10/12/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela rejeição.