PRL 1 CCTCI => PL 4846/1994

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4846/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandes Júnior - PPB/GO

20/05/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, é pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4.846, de 1994, nº 1.602, de 1996, nº 3.497, de 1997, nº 3.858, de 1997, nº 3.869, de 1997, nº 4.111, de 1998, nº 4.160, de 1998, nº 4.204, de 1998, nº 4.528, de 1998, nº 4.538, de 1998, nº 4.618, de 1998, nº 4.705, de 1998, nº 931, de 1999, nº 1.056, de 1999, nº 1.160, de 1999, nº 1.408, de 1999, nº 1.490, de 1999, nº 1.955, de 1999, nº 2.130, de 1999, nº 2.185, de 1999, nº 2.334, de 2000, nº 2.365, de 2000, nº 2.417, de 2000, nº 3.000, de 2000, nº 3.114, de 2000, nº 3.262, de 2000, nº 3.619, de 2000, nº 4.046, de 2001, nº 4.062, de 2001, nº 4.461, de 2001, nº 4.791, de 2001, nº 5.561, de 2001, nº 5.708, de 2001, nº 5.792, de 2001, nº 6.218, de 2002, nº 6.622, de 2002, nº 204, de 2003, nº 327, de 2003, nº 330, de 2003, nº 412, de 2003, nº 445, de 2003, nº 504, de 2003, nº 556, de 2003, e nº 871, de 2003, e da Emenda nº 01/99, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.846, de 1994, na forma do Substitutivo que ora apresentamos, e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 3.037, de 1997, nº 3.042, de 1997, nº 3.380, de 1997, nº 3.626, de 1997, nº 3.852, de 1997, nº 3.993, de 1997, nº 4.062, de 1998, nº 4.215, de 1998, nº 4.258, de 1998, nº 4.333, de 1998, nº 4.469, de 1998, nº 4.680, de 1998, nº 4.796, de 1998, nº 251, de 1999, nº 633, de 1999, nº 806, de 1999, nº 963, de 1999, nº 964, de 1999, nº 1.004, de 1999, nº 1.100, de 1999, nº 1.151, de 1999, nº 1.175, de 1999, nº 1.277, de 1999, nº 1.346, de 1999, nº 1.382, de 1999, nº 1.512, de 1999, nº 1.599, de 1999, nº 1.706, de 1999, nº 1.761, de 1999, nº 1.893, de 1999, nº 1.923, de 1999, nº 1.982, de 1999, nº 2.017, de 1999, nº 2.090, de 1999, nº 2.389, de 2000, nº 2.468, de 2000, nº 2.613, de 2000, nº 2.786, de 2000, nº 2.833, de 2000, nº 2.908, de 2000, nº 2.919, de 2000, nº 3.067, de 2000, nº 3.089, de 2000, nº 3.152, de 2000, nº 3.354, de 2000, nº 3.423, de 2000, nº 3.451, de 2000, nº 3.463, de 2000, nº 3.583, de 2000, nº 4.273, de 2001, nº 4.424, de 2001, nº 4.532, de 2001, nº 4.745, de 2001, nº 4.839, de 2001, nº 4.955, de 2001, nº 5.121, de 2001, nº 5.140, de 2001, nº 5.464, de 2001, nº 5.528, de 2001, nº 5.834, de 2001, nº 5.973, de 2001, nº 6.017, de 2001, nº 6.343, de 2002, nº 6.729, de 2002, nº 6.971, de 2002, nº 7.332, de 2002, nº 200, de 2003, nº 212, de 2003, e das emendas nº 1, de 1995 e nº 2, de 1995, apresentadas ao Projeto de Lei nº 4.846, de 1994.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Sandes Júnior

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