| REQ 71/2003 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Anivaldo Vale - PSDB/PA | 29/05/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Solicita sejam convocados, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a paralização de obras na Região Norte, os Ministros: da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e dos Transportes" | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2003 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Aprovado, transformado em convite dirigido apenas ao Ministro dos Transportes, com a recomendação para que o tema fosse discutido na audiência agendada para o dia 12 de junho de 2003. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2003 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Anivaldo Vale | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2003 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite dirigido apenas ao Ministro dos Transportes, com a recomendação para que o tema fosse discutido na audiência agendada para o dia 12 de junho de 2003. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2003 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | "Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: Discussão das obras para a conclusão e recuperação das rodovias federais na Amazônia e outros empreendimentos da região. ANDERSON ADAUTO, Ministro de Estado dos Transportes (REQ 71/2003). (Requerimento nº 71/2003, do Dep. Anivaldo Vale)". |
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