| PRL 1 CFT => PL 3826/2000 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3826/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Correia - PMDB/AC | 29/05/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.648/01, apensado, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com adoção das emendas da CECD, e pela rejeição do PL 4648/2001, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/05/2003 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.648/01, apensado, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com adoção das emendas da CECD, e pela rejeição do PL 4648/2001, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/05/2003 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Correia | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.648/01, apensado, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com adoção das emendas da CECD, e pela rejeição do PL 4648/2001, apensado. | |||||||||||||||