REQ 151/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

29/05/2003

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para apresentação dos Programas da Fundação Palmares ao Plano Plurianual 2004/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo do relator no sentido de ser convidada a Ministra Matilde Ribeiro, Secretária Nacional de Politicas de Igualdade Racial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto

04/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 14:

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Aprovado por unanimidade com adendo do relator no sentido de ser convidada a Ministra Matilde Ribeiro, Secretária Nacional de Politicas de Igualdade Racial.