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REQ 148/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG

29/05/2003

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública juntamente com a Comissão de Minas e Energia, para discussão de investimento da Petrobrás na área Ambiental

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento ao 150/2003, por tratar-se de matéria análoga.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos

04/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 14:

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Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento ao 150/2003, por tratar-se de matéria análoga.