PL 1125/2003

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PTB/SP

28/05/2003

Ementa

Dispõe sobre o ensino em casa.

Indexação

Normas, desenvolvimento, educação básica, ensino, residência, aluno, responsabilidade, pais, dispensa, exigência, matrícula, estabelecimento de ensino, obrigatoriedade, reserva, vaga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/06/2003

Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar. Oficie-se e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar. Oficie-se e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

11/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar. Oficie-se e, após, publique-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 1125/2003 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/06/2003

Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar. Oficie-se e, após, publique-se.