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PSS 1 MPV11003 => MPV 110/2003

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

MPV 110/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - PMDB/DF

27/05/2003

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Alberto Fraga, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2003

Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Alberto Fraga, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2003

Cria a Carreira de Agente Penitenciário Federal no Quadro de Pessoal do

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Alberto Fraga

27/05/2003

Plenário (PLEN)

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Parecer Proferido em Plenário, Dep. Alberto Fraga, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.