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PL 1112/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Campos - PSB/PE 28/05/2003
Ementa
Institui o dia 9 de dezembro como o "Dia Nacional do Frevo".
Explicação da Ementa
Homenagem ao maestro Nelson Ferreira.
Indexação
Criação, Dia Nacional, Frevo, comemoração, mês, dezembro, homenagem póstuma, aniversário de nascimento, personagem ilustre, músico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2003 Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE).
12/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
13/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 06 03 PÁG 27323 COL 01.
13/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
17/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003
Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe
26/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/08/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Janete Capiberibe
Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação.
03/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
11/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 12/09/03 PÁG 46649 COL 01, Letra A.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 174 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1112/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/06/2003 Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
PL 1112/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1112/2003 Parecer do Relator 04/08/2003 Janete Capiberibe Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 1112/2003 Parecer de Comissão 03/09/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação.