REQ 53/2003 CPICOMB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Zica - PT/SP

27/05/2003

Ementa

Solicita que sejam convidados(as) os(as) senhores(as) juizes(as) Marcos Roberto Araújo dos Santos, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, Luciana da Costa Aguiar Alves, Antônio Correa, Aroldo José Washington, Francisco Pizzolante, Arione Vasconcelos Ribeiro, Regina Coeli M. de Carvalho Peixoto, Tani Maria Werster, Cláudia Valéria Bastos Fernandes e Marcelo Mesquita Saraiva para, em audiência nesta CPI, debater e prestar informações sobre as liminares contra recolhimento da CIDE e outros assuntos afins, tão relevantes para os trabalhos da Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares. (CPICOMB)
Aprovado o Requerimento com Aditamento do Requerimento nº 62/03 dos Deputados Vanessa Grazziotin e Daniel Almeida.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luciano Zica

10/06/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações

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Aprovado o Requerimento com Aditamento do Requerimento nº 62/03 dos Deputados Vanessa Grazziotin e Daniel Almeida.