Imprimir

PL 1108/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Inaldo Leitão - PSDB/PB 27/05/2003
Ementa
Denomina " Desembargador Simão Fernandes Cardoso Cananéa " o Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas de João Pessoa - NATU I.
Indexação
Denominação, edifício, Núcleo, apoio técnico, urna eletrônica, Município, João Pessoa,  (PB), homenagem, Desembargador, Justiça Eleitoral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2003 Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB).
12/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
13/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 06 03 PÁG 27322 COL 01.
13/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
17/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003
Designado Relator, Dep. Rogério Teófilo
26/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/07/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rogério Teófilo
Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação.
03/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
15/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/09/03 PÁG 47263 COL 02, Letra A.
12/02/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
26/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento 1875/2004 pelo Dep. Inaldo Leitão, solicitando a retirada deste projeto.
26/05/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Inaldo Leitão
02/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento da Retirada pelo Autor ao Plenário, em virtude de já haver parecer favorável aprovado em Comissão.
DCD 03 06 04 PÁG 25913 COL 02.
26/01/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 174 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1108/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/06/2003 Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
PL 1108/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1108/2003 Parecer do Relator 31/07/2003 Rogério Teófilo Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 1108/2003 Parecer de Comissão 03/09/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação.
PL 1108/2003    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1875/2004 => PL 1108/2003 Requerimento de Retirada de Proposição 26/05/2004 Inaldo Leitão Requer a retirada de proposição.