REQ 50/2003 CPICOMB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

27/05/2003

Ementa

Solicita sejam convidados a Sra. Cleonice Stephani Salvador, Chefe do Setor de Substituição Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná, a Sra. Delegada Zélia Silva Lima, o Sr. Delegado Fernando Edson Domingues Soares, Delegacia do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul, O Sr. Jair Schmidt, Gerente de Mercadorias em Trânsito do Estado de Santa Catarina, o Sr. Delegado Waldir C. Padilha, Delegado Diretor - DEIC/SC E O Sr. Paulo Valério Dal Pai Moraes, Coordenador das Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para, em audiência nesta CPI, prestar esclarecimentos e informações relevantes para os trabalhos desta comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares. (CPICOMB)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria do Rosário

27/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações

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Aprovado o Requerimento