PEP 1 CFT => PDC 366/1996

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PDC 366/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Rosenmann - PMDB/PR

21/11/2000

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da EMP 1.Quanto ao mérito, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2000

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da EMP 1.Quanto ao mérito, pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2000

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Max Rosenmann

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